A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) assinou Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que tem como objetivo o desenvolvimento de um estudo de imagem do Ministério Público Federal (MPF).

A coordenação do estudo será feita por comissão envolvendo indicados pela ANPR e pela FGV. Pela associação, os trabalhos serão coordenados pelo ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel, com as participações do presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega, da vice, Ana Carolina Alves Araújo Roman, e do diretor Cultural, Pedro Machado.

O estudo contemplará, entre outros temas, a avaliação do papel e o cumprimento de suas funções de defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis; a defesa da ordem jurídica; e a defesa do regime democrático (art. 127, da Constituição Federal de 1988).

O documento avaliará, ainda, a percepção sobre a independência funcional assegurada pela CF e sobre a relação do MPF com os três Poderes; o conhecimento e a avaliação de sua estrutura e membros; a identificação de contribuições para o país e a sociedade.

Continua após a publicidade