Ministro da Justiça, Sérgio Moro, fará campanha na TV para tentar salvar pacote anticrime

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Em paralelo, ministro da Justiça consultou “bancada da bala” e está à procura de relator favorável às propostas para retomar texto em plenário

ministro da Justiça, Sérgio Moro, traçou uma estratégia para tentar salvar seu pacote anticrime no Congresso Nacional. Com sucessivas derrotas na Câmara, o ministro consultou a “bancada da bala” e agora está à procura de um relator “amigo”, favorável às propostas, para retomar o texto original em plenário. Ao mesmo tempo, o ministério vai lançar uma campanha publicitária para garantir apoio às medidas.

Ao abandonar 22 anos de magistratura para integrar o governo, Moro justificou a decisão com a possibilidade de aperfeiçoar a legislação anticorrupção no País. O pacote anticrime é sua principal bandeira como ministro, mas tem sido desfigurado por deputados. A ofensiva ocorre após Moro sofrer desgaste no governo depois de uma queda de braço com o presidente Jair Bolsonaro por trocas na Polícia Federal.

As peças na TV, no rádio e nas redes sociais já deveriam estar no ar desde junho, mas acabaram na “geladeira” após a divulgação das primeiras reportagens envolvendo troca de mensagens atribuídas a Moro e a procuradores da Lava Jato na época em que o atual ministro era juiz federal. As conversas, divulgadas pelo site The Intercept Brasil, foram vazadas por um hacker, hoje preso.

O governo negou que a suspensão da propaganda estivesse relacionada ao escândalo e atribuiu a decisão à discussão da reforma da Previdência. A justificativa oficial foi a de que os comerciais na TV, no rádio e nas redes sociais foram adiados para não desviar o foco da reforma.

No início de agosto, a Secretaria de Comunicação reviu as peças e vetou parte do material por não estar de acordo com “as ideias do governo”. Uma das propagandas censuradas relatava uma história de violência que levantava questionamentos sobre a liberação do porte de armas, defendida pelo presidente Bolsonaro.

Cenários para salvar propostas

Nas últimas semanas, integrantes da Frente de Segurança Pública, a chamada “bancada da bala”, traçaram dois cenários para o ministro salvar suas propostas. O primeiro é levar o pacote direto para o plenário da Câmara e tentar resgatar o texto original, que foi desidratado no grupo de trabalho criado para analisar as medidas.

A ideia, que agrada a Moro, foi sugerida pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), relator no grupo de trabalho e coordenador da bancada da bala. “É a nossa melhor chance”, afirmou o deputado ao ministro.

Na segunda opção, proposta pelo deputado João Campos (Republicanos-GO), a ideia seria retirar pontos polêmicos do texto, enviando apenas itens que poderiam ser mais facilmente aprovados pelos demais parlamentares.

Uma das sugestões é fatiar o texto, levando alterações no Código de Processo Penal a uma comissão especial antes da análise do plenário. O parlamentar alertou o ministro que não se pode votar um projeto “tão complexo sem acordo”.

“Em temas como esse a maioria do Parlamento não domina. Na hora da votação, os deputados vão procurar deputados que têm intimidade com a proposta. E, hoje, há uma tendência dos ‘juristas’ da Casa de rejeitarem boa parte das propostas (de Moro)”, argumentou Campos.

Relator

No início de agosto, em um café da manhã no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou a Moro e a Bolsonaro que poderia levar o texto do pacote anticrime direto ao Plenário, mas não garantiu uma “relatoria amiga”.

Entre os nomes cotados para relatar a proposta estão o da coordenadora do grupo de trabalho, Margareth Coelho (PP-PI), e o do deputado Fábio Trad (PSD-MT). Os dois têm ressalvas ao projeto.

Senado

Em uma tentativa de acelerar a aprovação, Moro encaminhou o pacote paralelamente à Câmara e ao Senado. Enquanto deputados já rejeitaram a maioria dos pontos, ao menos um item, a criminalização do caixa 2, já foi aprovado pelos senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Novos avanços, porém, devem demorar.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou com pessoas próximas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que o senador pediu aos relatores da proposta na Casa para diminuir a velocidade da discussão com o objetivo, também, de não contaminar as discussões econômicas em andamento no Senado, que discute a reforma da Previdência.

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