Busca por desaparecidos do regime Pinochet não encontra respostas

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Há 43 anos, a vida de Juana Cerda mudou para sempre. Seu pai, membro do Partido Comunista, foi preso pela ditadura de Augusto Pinochet e, como ele, outras mil vítimas continuam desaparecidas, em uma busca angustiante que rendeu muito poucos frutos.

Em 19 de maio de 1976, César Cerda, de 47 anos, casado e pai de três filhos, foi detido depois de meses de perseguição à cúpula do Partido Comunista.

“Onde está? Onde estará seu corpo? É o que passamos a vida perguntando”, desabafa Juana na conversa com a AFP, diante do memorial em homenagem ao 3.200 mortos e desaparecidos da ditadura no cemitério geral de Santiago.

Outras 38.000 pessoas foram torturas pelo regime que durou de 1973 a 1990.

Junto com sua mãe, ela percorreu hospitais, delegacias, necrotérios e quartéis sem qualquer resposta, assim como outras esposas, filhos, irmãos e parentes de milhares de prisioneiros políticos.

“A busca foi muito dolorosa. No caso da minha mãe, ela fez até greve de fome. Nossa vida mudou totalmente”, relata Juana, que, com 62 anos, continua procurando o pai. Dele, sabe apenas que passou pelos centros de torturas de Villa Grimaldi e Simón Bolívar, em Santiago.

O mesmo caminho foi percorrido pela família de Eduardo Campos, detido em 1973. “Foram anos de buscas, e não sabemos nada ainda”, afirma sua irmã, Silvia, que deu continuidade às investigações após a morte de sua mãe, em 1994.

Seu caso é ainda mais dramático. Em 2006, o Serviço Médico Legal informou a ela que o corpo identificado como o de Eduardo não era o dele. Ela teve de partir do zero novamente.

– Busca paralisada –

Das quase 1.100 pessoas que figuram como desaparecidas, apenas 104 foram encontradas.

A última grande descoberta ocorreu há mais de uma década. Os grupos de parentes das vítimas atribuem isso ao desinteresse dos sucessivos governos e denunciam que, depois da chegada do conservador Sebastián Piñera ao poder, em março de 2018, os trabalhos foram paralisados.

“Para o Estado do Chile, não é um tema de interesse, e acho que este governo, por suas características, não apenas não tem interesse, como também boicota qualquer avanço”, acusa Lorena Pizarro, presidente do Grupo de Familiares de Detidos Desaparecidos, filha de Waldo Pizarro, desaparecido em 1976.

Em dezembro de 2017, um pouco antes de deixar a presidência, a socialista Michelle Bachelet lançou um Plano Nacional de Direitos Humanos, que inclui o programa “Busca e Destino Final dos Detidos Desaparecidos”. Em 2021, um relatório deverá ser apresentado com os objetivos, autores, recursos e mecanismos de acompanhamento e avaliação de resultados.

Segundo a ONG de preservação da memória Londres 38, porém, tanto o plano quanto o programa se encontram paralisados e em constante revisão por parte do atual governo.

Para a Anistia Internacional, as modificações introduzidas pelo governo de Piñera neste plano visam a eliminar o compromisso de acabar com a lei de Anistia de 1978 e a criação de uma comissão permanente de classificação de vítimas, “aumentando a dívida pendente”.

“Foi dada continuidade, e aprofundamos o trabalho nessa questão. Manifestamos em todas as oportunidades que temos mantido nosso compromisso neste âmbito e que mantemos abertas as portas para receber as diferentes organizações de familiares”, alega a subsecretária de Direitos Humanos, Lorena Recabarren, em e-mail após descartar uma entrevista à AFP.

– Por que tão poucos? –

Sobre os casos judiciais, em dezembro de 2018, a Subsecretaria informou que tramitavam 451 processos por execuções (correspondentes a 851 vítimas) e 266 por desaparecimento (618 vítimas).

Desde 3 de junho, dois advogados revisam os casos de 355 vítimas que não têm processo judicial. Além disso, um sistema de informação foi atualizado para processar os casos de modo mais eficiente.

A dívida da Justiça continua grande. O último relatório de direitos humanos da Universidade Diego Portales estabelece que apenas em 22,1% dos casos oficializados de desaparecimentos e execuções foi anunciada uma sentença entre 1995 e junho de 2018.

Em uma revisão recente, o Comitê Contra o Desaparecimento Forçado das Nações Unidas expressou preocupação com o reduzido número de vítimas localizadas e recomendou ao Chile “intensificar esforços para iniciar as investigações, ou acelerar” as que estão em trâmite.

“Não é fácil encontrar os presos desaparecidos, se alguém pensar que foi um projeto precisamente para fazê-los desaparecer sem deixar rastros”, afirma Elizabeth Lira, especialista na questão da Universidade Alberto Hurtado.

Lira faz referência, por exemplo, à operação “Retirada de televisores”, ordenada em 1978 por Pinochet após as primeiras descobertas de ossadas, para esconder os corpos novamente, muitos dos quais foram dinamitados, ou jogados no mar.

Ativistas afirmam que as Forças Armadas têm todas as informações, mas se recusam a entregá-las por um “pacto de silêncio”.

“Não foram encontrados, porque este era o objetivo. É uma ferida que dilacera a consciência nacional”, opina Lorena Pizarro.

– Quem procura os desaparecidos –

Além das famílias, que concentram os esforços, alguns juízes investigam casos de direitos humanos, enquanto uma unidade especial do Serviço Médico Legal (SML) trabalha na identificação dos poucos corpos encontrados.

O passar dos anos, os escassos vestígios conservados e a existência de apenas fragmentos dificultam a identificação.

“Temos as técnicas. A tecnologia está disponível, mas a informação e a qualidade da informação, com a qual trabalhamos, são muito variáveis”, explica Marisol Intriago, diretora do departamento de direitos humanos do SML, que atualmente tenta identificar 45 possíveis vítimas.

O serviço tem quase 4.000 mostras de sangue e aproximadamente 1.800 fragmentos de ossos de parentes para assegurar as buscas no futuro, já que muitos familiares de vítimas estão morrendo.

Os parentes não desistem. “Vamos continuar na luta enquanto estivermos vivos”, promete Juana Cerda.

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